O desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), assinou portaria autorizando a criação de comissão para a segurança das eleições de 2022. A publicação consta na edição desta terça-feira (16) do DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral).
O grupo será composto por cinco servidores da Justiça Eleitoral e terá o objetivo de firmar parcerias com as forças de segurança municipais, estaduais e federais para garantir a tranquilidade da votação e a segurança de prédios e veículos do TRE.
O plano de ação deverá ficar pronto em até 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 2 de outubro. A presidência da corte deverá ainda aprovar o documento.
Campanha eleitoral
A campanha eleitoral começou oficialmente hoje. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.
No entanto, o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV só começa no dia 26 de agosto e vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.
Neste ano, estão permitidos eventos fechados de partidos políticos que quiserem angariar recursos para as campanhas eleitorais com apresentações musicais e cobrança de ingresso, por exemplo. Mas nada de showmício: show de graça, com artistas, segue vedado.
Também está liberado o impulsionamento de conteúdo e prevista a punição para quem espalha desinformação. O impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa – ou seja, envio, compartilhamento ou encaminhamento de um mesmo conteúdo, ou de variações deste – para um grande volume de usuárias e usuários por meio de aplicativos de mensagem instantânea. Além disso, não pode haver pedido explícito de votos, e o limite de gastos deve ser respeitado.
