O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou que a Câmara Municipal de Ponta Porã afaste o vereador Mauro Ortiz (União), que teve o mandato cassado por infidelidade partidária, e dê posse ao suplente. O caso agora prossegue no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No mês passado, o TRE cassou o mandato de Ortiz, que trocou o PSDB pelo União Brasil. O julgamento foi por unanimidade.
Ao Jornal Midiamax, o presidente da Câmara, Vanderlei Avelino (PSDB), informou que o terceiro suplente, Ricardo Torraca (PSDB), será empossado na terça-feira (6), em sessão marcada para 8h30.
Ortiz disse à reportagem que vai recorrer da decisão. “Nunca me deram espaço [no PSDB]. Vou conversar com o advogado [para discutir o recurso]”, afirmou.
O presidente do TRE, desembargador Paschoal Carmello Leandro, ainda determinou que o parlamentar recorra em até dois dias e, em seguida, o processo seja remetido ao TSE.
Vereador perdeu mandato a pedido do antigo partido
O PSDB recorreu ao TRE alegando infidelidade, afirmando que o vereador jamais manifestou descontentamento. Já a defesa de Ortiz sustentou que ele seria vítima de perseguição política.
O relator do processo, juiz Juliano Tannus, observou que o vereador não conseguiu provar ser vítima de perseguição política, não havendo assim a configuração de justa causa para a desfiliação.
Assim, Tannus votou pela cassação do mandato de Ortiz, sendo acompanhado pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva e pelos juízes Daniel Castro Gomes da Costa, Monique Marchioli Leite, Alexandre Branco Pucci e Wagner Mansur Saad.
Por força do Código Eleitoral, que obriga a participação de todos os membros da corte no julgamento de cassações de mandato, o presidente do TRE votou também favoravelmente.
