Suplente do Psol entra com recurso e segue disputa pelo Senado em Mato Grosso do Sul

Márcio Alves Benites, candidato a 1º suplente na chapa do PSOL-MS (Partido Socialismo e Liberdade), recorreu do indeferimento do registro de candidatura no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e segue na disputa até a decisão do recurso.

O suplente é servidor público e registrou-se no TRE-MS na chapa do Senado composta por Anizio Tocchio (PSOL) e Diana Sheila (REDE). Contudo, seu pedido de registro foi alvo de impugnação após o Ministério Público Eleitoral identificar que o candidato não comprovou a desincompatibilização exigida por lei. Márcio alega a nulidade na publicação do acórdão em sessão, bem como a ocorrência de omissão na decisão porque não se manifestou nos autos. Com isso, Márcio segue na disputa.

O juiz Wagner Mansur Saad determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral se manifeste. Na decisão que impugnou o registro, o TRE-MS explica que “além de ter sido apresentado apenas o pedido de afastamento (sem comprovante de protocolo) e folhas de frequência incompletas sem assinatura da chefia imediata do Impugnado, ainda há a prova inconteste do indeferimento do pedido, não restando comprovada a desincompatibilização no prazo legal”, traz a manifestação do Parquet no julgamento do registro de Benites.

Na sequência, o MPE contestou o suposto ordenamento de pedido de exoneração e manteve o pedido de impugnação porque o suplente não teria comprovado novo ato decisório deferindo o pedido de desincompatibilização ou apresentou pedido de exoneração do cargo ocupado, “além de que, as folhas de frequência apresentadas não encontram-se assinadas pela chefia imediata, não servindo como prova de afastamento ou abandono do cargo”.

“Ocorre que, não foi ‘ordenado’ por este parquet que o Impugnado deveria pedir exoneração para concorrer ao cargo pleiteado. Observa-se aqui clara intenção do Impugnado em desvirtuar as palavras para a interpretação que lhe faz de vítima. Pelas exatas palavras deste órgão ministerial”.

O acórdão que definiu a candidatura como impugnada foi publicado no último dia 25 e considerou, portanto, a “falta da adequada comprovação da desincompatibilização”. Os nomes de Anizio Tocchio, titular do cargo, e de Diana Sheila, candidata a 2ª suplente, foram deferidos.