Servidores da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) podem ter incentivo por desempenho se o projeto de lei nº 10.800/22 for aprovado na Câmara de Campo Grande. A proposta cria o Programa Previne Brasil.
Segundo a proposta, profissionais da Atenção Primária recebem o incentivo. O Ministério da Saúde deverá repassar o recurso financeiro por desempenho ao Município.
Assim, a Sesau terá 30% do incentivo. Equipes de Atenção Primária Municipal podem usar esta parcela.
O prêmio pecuniário aos profissionais da Atenção Básica fica com 70% do montante.
Programa de incentivo
Além disso, o benefício será pago em até cinco dias úteis do mês subsequente ao repasse federal. Terão direito ao Prêmio Previne Brasil: Enfermeiros, Odontólogos, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Saúde Bucal, Auxiliares de Consultório Dentário, Agentes Comunitários de Saúde, Assistente Social, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista.
Para participar, os profissionais deverão se atentar para faltas e desempenho. Vale lembrar que o benefício não integrará proventos da aposentadoria.
A proposta é do vereador Marcos Tabosa (PDT), Por fim, o projeto aguarda votação na Câmara de Campo Grande.
