Pular para o conteúdo
Política

Senado aprova projeto que pode reduzir imposto para baixar preço dos combustíveis

Para governo, projeto vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final
Fábio Oruê -
(Foto: Agência Senado)

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022).

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Com extensa ficha criminal, homem é morto a facadas em Ponta Porã

soraya senadora cota

Soraya critica movimentação política em CPMI do INSS: ‘tentativas de defender governo A ou B’

canoagem

Jovem de 26 anos desaparece no rio Aquidauana, em Piraputanga

Família procura por homem que fugiu da Santa Casa e está desaparecido na Capital

Notícias mais lidas agora

Juíza manda perita explicar laudo que livra JBS por poluir córrego turístico em MS

Frei Gilson vira febre em cidade de MS e todo mundo quer caneca para o café das 3h

Bolsonaro deixa prisão domiciliar e segue para hospital com escolta da PF

Futebol feminino ganha espaço com o Campeonato Maria Aparecida Pedrossian

Últimas Notícias

Política

Governo de MS encaminha PL para empresas regularizarem débitos

Texto fala sobre empresas detentoras dos benefícios ou dos incentivos fiscais concedidos na modalidade de crédito presumido ou outorgado ou de dedução de valores do saldo devedor do ICMS

Cotidiano

VÍDEO: Incêndio em vegetação dura horas e fumaça invade pistas na Duque de Caxias

Incêndio em vegetação com mais de horas de duração causou grande proporção de fumaça na avenida Duque de Caxias em Campo Grande. Assim, as pistas da avenida perto do aeroporto de Campo Grande foram invadidas pela fumaça neste domingo (14). Leitor do Jornal Midiamax afirmou que o incêndio ocorre em área de vegetação próximo ao … Continued

Mundo

Papa Leão XIV completa 70 anos e manda mensagem aos fiéis

Papa Leão mandou uma mensagem durante a missa do meio-dia na Basílica de São Pedro

Mundo

Venezuela acusa EUA de atacarem barco em sua zona marítima

Embarcação com nove pescadores teria sido interceptada na zona marítima da Venezuela