O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reprovou, na sessão de terça-feira (29), as contas do diretório nacional do Podemos relativas às eleições de 2018, e determinou que o partido devolva R$ 1.227.547,27, bem como seja suspenso de novas cotas do Fundo Partidário por dois meses, de forma parcelada por quatro meses.
Irregularidades do Podemos
Conforme a assessoria de imprensa da corte, entre as irregularidades citadas pelo ministro Mauro Campbell Marques, relator do processo, está a destinação de 27,09% do Fundo Especial de Financiamento de campanha para as candidatas do partido, não alcançando o mínimo de 30%.
Consta ainda o descumprimento do prazo de apresentação das contas, a omissão de receitas na prestação de contas parcial e o registro incorreto de algumas despesas.
O ministro destacou que as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do Podemos são graves para ocasionar a desaprovação, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência e do zelo do uso dos recursos públicos.
“Além do alto valor absoluto das irregularidades, que somam R$ 1.227.547,27, o partido também descumpriu o repasse do percentual mínimo de 30% da cota de gênero e omitiu gastos eleitorais que configuraram doação por fonte vedada, falhas de natureza grave”, ressaltou o relator.
