O vereador Ronilço Cruz de Oliveira, o Ronilço Guerreiro (Podemos), disse durante a sessão desta terça-feira (27) da Câmara Municipal de Campo Grande que ainda é cedo para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostas irregularidades no Proinc (Programa de Inclusão Profissional). Segundo o vereador, é preciso esperar as eleições para dar início ao processo.
O programa da prefeitura da Capital é destinado a pessoas de baixa renda e que se tornou “cabide de empregos”, conforme denúncia que tramita há mais de um ano no Judiciário de Mato Grosso do Sul.
“Muito cedo para falar, já que está sendo investigado. Vamos esperar as eleições passarem, mas sou favorável a qualquer tipo de investigação”, afirmou em entrevista ao Jornal Midiamax.
Em agosto, os vereadores André Luís Soares (Rede) e Marcos Tabosa (PDT) coletaram assinaturas para a abertura de uma CPI, mas não obtiveram apoio suficiente para dar prosseguimento.
Lista do Proinc inclui pessoas que sequer precisam do benefício
Empresários, blogueiros e até membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) são alguns dos beneficiários do Proinc. Entre os investigados pelas suspeitas de irregularidades está o ex-prefeito da Capital e candidato ao governo de Mato Grosso do Sul Marquinhos Trad (PSD).
Mensalmente, o Proinc paga uma bolsa no valor de um salário mínimo e uma cesta básica para cada beneficiário. Os beneficiários do programa são pessoas sem emprego e em busca por requalificação profissional.
Pelas regras do programa criado em 2010, o prazo máximo para cada pessoa receber o benefício é de dois anos, mas em Campo Grande, segundo a denúncia, algumas pessoas recebem os valores pelo período de 10 anos. Na Capital, o programa é administrado pela Funsat (Fundação Social do Trabalho).
Diante das suspeitas de irregularidades, o vereador Professor André Luis foi à Justiça em maio do ano passado para requerer detalhes sobre quem recebe o Proinc em Campo Grande. Mandado de segurança foi ajuizado em maio de 2021 para que a Justiça obrigasse a prefeitura a fornecer a lista dos inscritos no programa.
Ainda segundo a denúncia, demissões em massa teriam ocorrido em uma tentativa de reduzir o número de beneficiários e burlar a entrega dos números oficiais.
O então prefeito, Marquinhos Trad, e o diretor-presidente da Funsat, Luciano Martins, foram alvos do pedido judicial e se tornaram réus. Além disso, desde 5 de setembro deste ano, a Polícia Civil instaurou inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades.
O Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) abriu inquérito para investigar o caso. O diretor-presidente da Funsat, Luciano Silva Martins, prestou depoimento na última sexta-feira (23).
Nem a prefeitura e nem o diretor-presidente da Funsat responderam aos contatos do Jornal Midiamax.
