Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pretende criar o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato Grossense, a ser comemorado, anualmente, em 17 de agosto.
Protocolado pela deputada Mara Caseiro (PSDB), o texto da proposta diz que se aprovada, o Dia entrará no calendário oficial de eventos do Estado. A data pretende celebrar a memória e a história do Estado, acompanhando a data nacional.
Segundo a justificativa do projeto, em 17 de agosto de 1998 foi marcado como o Dia Nacional do Patrimônio Histórico no país. A data ganhou significado após mais de 60 anos de criação do mais importante órgão de preservação do Brasil, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
A lei pretende promover a reflexão sobre a importância da preservação dos bens culturais de Mato Grosso do Sul, fortalecendo as identidades regionais, garantindo o direito à memória e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Além disso, a intenção é incentivar políticas públicas de preservação e valorização de nossos bens culturais, já que na data, serão promovidas comemorações alusivas, contemplando atividades de sensibilização e de educação sobre o patrimônio cultural material e imaterial de Mato Grosso do Sul, que é extremamente rico e merece ser propalado.
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) vai analisar a proposta.
