O dono de um Jeep em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, teve de retirar o ‘envelopamento’ que fez em seu carro com a imagem do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. A legislação eleitoral permite apenas adesivar todo o vidro traseiro do veículo.
A denúncia chegou à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, de que o motorista estaria trafegando com um veículo com propaganda irregular, segundo o site Dourados News. Como consta no artigo 37, da Lei 9.504/97, adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais são permitidos, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado).
Segundo a coordenação do cartório eleitoral local, o candidato à Presidência que ‘estampava’ o veículo foi intimado sobre o caso e respondeu não ser o responsável pela propaganda e, disse ainda que não tinha contato com os responsáveis.
No carro estava um advogado com o motorista. Eles foram notificados sobre a irregularidade. Os dois informaram à Justiça que haviam retirado a propaganda, comprovando isso através de fotos e nota fiscal do serviço de limpeza do serviço realizado no veículo.
Como a propaganda foi retirada, após a intimação tanto do candidato quanto do responsável não foi aplicada multa ou qualquer outra punição. Ainda conforme a coordenação do Cartório Eleitoral, Dourados já acumula pelo menos 25 notícias de irregularidades em propaganda eleitoral que chegam através do aplicativo Pardal. A maioria dos casos foi solucionada após a intimação dos candidatos ou responsáveis, com a regularização das situações.
