O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes participa de um encontro de juizados que acontece nesta quarta-feira (24), na sede campo da Amamsul (Associação Magistrados Mato Grosso Sul) em Campo Grande.
Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a palestra de Gilmar Mendes está prevista para acontecer às 18h desta quarta-feira. O evento será realizado hoje e amanhã (25). O encontro é organizado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado.
O evento tem o objetivo de integrar desembargadores, juízes togados, juízes leigos, conciliadores, servidores, operadores e acadêmicos de Direito. Em um momento de aprendizado, atualização e conhecimento, serão apresentadas, de modo sistêmico, boas práticas, tecnologias, ferramentas de comunicação e conhecimento teórico e prático capaz de proporcionar resultados cada vez melhores no âmbito dos Juizados Especiais.
Além das palestras, dos painéis e das reuniões, será montado no espaço interno um circuito para visitação guiada, que envolverá a Justiça Itinerante, o Juizado de Trânsito, Expressinhos e seus parceiros e outras atividades interativas.
Toda a participação é gratuita e será certificada.
Confira toda programação do evento:
Programação
24 de agosto- quarta-feira
14:00 Abertura Oficial
15:00 Início das palestras
14:40 Palestrante: Juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas – Conselheiro do CNJ responsável pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje).
Tema: Tecnologia, Juizados e acesso à Justiça.
15:30 Palestrante: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho – Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tema: Improbidade Administrativa.
16:20 Palestrante: Dr. Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tema: Direito digital ou Direito dos excluídos.
17:10 Palestrante: Juiz Alexandre Chini Neto – Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais – (Fonaje).
Tema: Os juizados especiais e seus aspectos civilizatórios.
18:00 Ministro Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
25 de agosto- quinta-feira
Manhã – Início 08:30
08:30 Palestrante: Professor Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni – Juiz de Direito, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP) e do G7 Jurídico.
Tema: Juizados: entre a ordinarização e a virtualização.
09:20 Painel: Juizados Especiais: prestação jurisdicional, relevância no âmbito jurídico, acadêmico e social.
Painelistas:
Des. Elisabeth Anache – Desembargadora TJMS;
Dra. Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli – Juíza de Direito;
Dra. Caroline Dornellas Vieira – Rep. dos Conciliadores e Juízes Leigo no CSJE;
Dra. Fabíola Marquetti Sanches Rahim – Procuradora do Estado.
10:40 Palestrante: Dr. Rafael Candia – Advogado, influencer, Presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/MS.
Tema: Vantagens para o advogado demandar no Juizado Especial e a colaboração entre conciliadores/mediadores e advogados.
Tarde – Início 14:30
14:30 Palestrante: Juiz Mauricio Ferreira Cunha – Juiz de direito, Doutor em Direito Processual.
Tema: Juizados Especiais Cíveis – sucumbimos, de fato, ao tecnicismo e ao formalismo? Para onde caminhamos?
15:20 Painel: Acessibilidade: ferramentas físicas e virtuais na prestação jurisdicional dos Juizados.
Painelistas:
Dra. Janine Antunes Delgado – Secretária Geral Adjunta OAB/MS;
Dra. Jane Inês Dietrich – Defensora Pública;
Dra. Elisabeth Rosa Baisch – Juíza de Direito/Diretora CIJUS;
Dra. Ana Cristina Carneiro Dias – Promotora de Justiça e Assessora Especial do Procurador Geral de Justiça.
17:00 Palestrante: Juiz José de Andrade Neto – Juiz de Direito, Mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial.
Tema: 5 medidas Práticas e Urgentes que devem ser tomadas nos Juizados Especiais, sob pena de descrédito do sistema.
18:00 Des. Alexandre Bastos – Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
19:00 Encerramento das atividades no Plenário;
Início atividades no salão social;
Premiação acadêmica.
