O juiz Alexandre Branco Pucci, do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), deferiu liminar para suspender o processo que julgou não prestadas as contas do diretório estadual do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) de 2020. A medida garante que o partido dispute as eleições de 2022, com Capitão Contar como pré-candidato ao Governo do Estado e Beto Figueiró Vice.
Entenda
O PRTB teve as contas julgadas como não prestadas pelo juiz Alexandre. O processo transitou em julgado no dia 13 de fevereiro deste ano e levaria a uma anotação no SGIP (Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias) e, como consequência, à suspensão do partido, o que impediria de participar das próximas eleições. Mesmo que tentasse regularizar as contas, o trâmite processual não ocorreria em tempo hábil.
Por este motivo, para evitar o risco de ficar de fora da disputa, a agremiação apresentou pedido de tutela de urgência para que o processo das contas fosse suspenso. Nas alegações, afirmou que não participou das eleições de 2020 e que, embora tenha apresentando requerimento para regularizar a situação, não conseguiria a tempo.
Decisão favoreceu o PRTB
Ao avaliar o recurso, o magistrado entendeu haver motivos para autorizar o pedido. “Desse modo, diante das ponderações feitas pelo partido requerente, no sentido de que não teria participado das eleições de 2020, bem como sopesando os graves efeitos que podem decorrer do processo de suspensão para o partido e seus filiados, é razoável a concessão da tutela de urgência para que se suspenda a ação até o julgamento do presente pedido de regularização”, decidiu o juiz do TRE-MS.
Eleições
Ex-presidente do PRTB em Mato Grosso do Sul, Humberto Figueiró foi confirmado como pré-candidato a vice-governador do deputado estadual Capitão Contar. Com isso, o PRTB define chapa pura para a disputa eleitoral em outubro deste ano. Figueiró era pré-candidato ao governo estadual, mas deixou o lugar com a filiação de Contar.
