A partir desta segunda-feira (16), a Justiça Eleitoral disponibiliza serviços para os eleitores e mesários das Eleições de 2022. Entre eles, estão as solicitações de mudança de seção para PCDs (Pessoas com Deficiências).
Voto em trânsito
Eleitores que estarão em outra cidade durante as eleições — marcadas para 2 de outubro — podem solicitar o voto em trânsito. No entanto, o serviço é apenas para capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se o eleitor já tiver certeza de onde irá estar no dia da votação, poderá procurar o cartório eleitoral para indicar onde pretende votar. Os pedidos para voto em trânsito devem ser feitos em atendimento presencial, ou seja, ainda não há como fazer a solicitação pela internet.
Caso o eleitor siga viagem após o primeiro turno, poderá informar um local diferente para votar no segundo turno.
Mudança para PCDs
PCDs poderão solicitar a mudança da seção ou local de votação das Eleições de 2022. Segundo o Tribunal, o requerimento dessas pessoas para votar em local que melhor atenda às suas necessidades deve ser feito em qualquer cartório eleitoral pelo próprio interessado.
O eleitor ainda pode fazer o pedido por meio de curador, apoiador ou procurador.
Transferência temporária
Para presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, a Justiça Eleitoral disponibilizou a transferência temporária para seção eleitoral instalada especificamente para este público.
Para este serviço, os nomes e os dados deverão ser indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação. Assim, serão encaminhados a um cartório eleitoral em formulário próprio, acompanhado de documentos e manifestação da vontade dos eleitores.
Serviços para policiais
A transferência temporária de seção eleitoral também pode ser utilizada por policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, agentes de trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição. As chefias e comandos das corporações devem encaminhar a lista de solicitação diretamente ao cartório eleitoral em formulário próprio, acompanhado de documentos e manifestação da vontade dos eleitores.
Serviços para Juízes
Juízes eleitorais, servidoras e servidores da JE, promotoras e promotores eleitorais também podem solicitar habilitação para votar em outra seção ou local de votação. Os interessados devem enviar o pedido a um cartório eleitoral em formulário próprio com manifestação da vontade dos interessados.
Serviços para mesários
O TSE também destaca que a solicitação de transferência temporária de seção de mesárias, mesários e das pessoas convocadas já está disponível. Os cidadãos que prestarão apoio logístico podem solicitar a alteração do local de forma presencialmente no cartório eleitoral mediante apresentação de documento de identidade.
Prazos
Nos cinco primeiros casos, o prazo para a solicitação dos serviços terminará em 18 de agosto. A transferência de mesárias e mesários pode ser realizada até 26 de agosto.
