Na sessão desta terça-feira (29) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), os deputados estaduais devem votar sete propostas, dentre as quais a que regulamenta a Polícia Penal. Em redação final, analisam o Projeto de Lei 59/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a campanha “Jovem Doador”, na primeira semana dos meses de fevereiro e novembro.
Em segunda discussão, analisam o Projeto de Lei 417/2021, do deputado João Henrique Catan (PL) e Coronel David (Sem Partido), que trata sobre o reconhecimento, em Mato Grosso do Sul, do risco da atividade de atirador desportivo, que tem o Projeto de Lei 22/2022, do deputado Capitão Contar (PSL), apensado.
Os parlamentares da Alems votam ainda o Projeto de Lei 68/2022, do Executivo, que regulamenta a Polícia Penal, carreira criada em dezembro do ano passado. Em primeira discussão, os parlamentares devem analisar duas propostas. Uma delas é o Projeto de Lei 45/2022, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que confere ao município de Sidrolândia/MS o cognome de Coração da Rota Bioceânica.
A outra é o Projeto de Lei 49/2022, de autoria do deputado Neno Razuk, que institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico – SOP”, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Discussão única na Alems
Com pareceres favoráveis da CCJR estão previstos dois projetos para a votação em discussão única. Projeto de Lei 383/2021, de autoria do deputado Marcio Fernandes, que declara de Utilidade Pública a Associação Projeto GIVA’S de Apoio à Criança e ao Adolescente, com sede e atuação no município de Brasilândia. Projeto de Lei 28/2022, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que denomina “Professora Estefana Centurion Gambarra” a Escola Estadual localizada no Município de Dois Irmãos do Buriti.
