Nesta quarta-feira (10), deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisam oito projetos de lei. Entre eles, o projeto nº nº 192/2022, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado.
O projeto é de autoria do Poder Executivo e está pautado para segunda discussão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O projeto de lei nº 174/2021 também está em segunda discussão e institui o Dia do Delegado de Polícia no Estado. A proposta é de autoria do deputado Lídio Lopes (Patriotas).
Em segunda discussão, também será votado o projeto nº 205/2021, que dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira do Estado. A matéria tem como autor o deputado Evander Vendramini (PP) e já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação.
Já o projeto nº 41/2022 altera dispositivos da Lei Estadual nº 3.641/2009, sobre o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. A autoria também é de Vendramini.
O projeto de lei nº 314/2021 é de autoria do deputado João Henrique Catan (PL) e institui o Dia Estadual da guarania e da polca paraguaia. Também com parecer favorável da Comissão de Educação, a data deve ser comemorada anualmente no dia 15 de maio.
A matéria que cria a Semana de Informação e Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância também está em segunda discussão. O projeto nº 105/2022 foi aprovado pela Comissão de Educação e é assinado pelo deputado Marçal Filho (PP).
Deputados votam em 1ª discussão
Dois projetos serão analisados em primeira discussão pelos deputados na Alems. O projeto de lei nº 348/2021 tem como objetivo incluir o ensino de noções básicas sobre a República Federativa do Brasil de 1988 nas escolas públicas de MS. O autor do projeto é o deputado Evander Vendramini.
A proposta que cria a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico será analisada em primeira discussão pelos deputados. O projeto nº 49/2022 é de autoria do deputado Neno Razuk (PL).
