O deputado estadual João Henrique Catan (PL) reclamou do valor das emendas destinadas aos parlamentares em 2023, que constam no orçamento do Governo de Mato Grosso do Sul. Ele votou contra o projeto de lei da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que passou pela redação final nesta quinta-feira (1º).
Catan, que votou contra o projeto anteriormente, justificou hoje o motivo do posicionamento e comparou MS com Mato Grosso. “O Estado vizinho possui as peças orçamentárias semelhantes às nossas, e naquele estado, a previsão para investimento e transferência de recurso através de emendas individuais ficou separado R$ 216 milhões, o que daria R$ 9 milhões por parlamentar”.
Em Mato Grosso do Sul, cada parlamentar terá, em 2023, R$ 2 milhões em emendas. “Levando em consideração que recebemos pedidos e demandas e somos a voz do povo e servimos como transformação direta, por mais que estejamos prevendo R$ 2 milhões de emendas para deputados, o valor é insignificante da quantidade de pedidos que recebemos da população”, justificou.
Catan criticou essa peça orçamentária e falou ainda que não há data para recebimento das emendas. “Não há calendarização para que possamos receber. Este ano, os deputados ainda não receberam as emendas para seus municípios e nem sei se receberão, se conseguirão cumprir seus compromissos”.
O parlamentar afirmou ainda que os parlamentares não podem transferir as emendas para onde querem. “Ficamos reféns do Poder Executivo. O valor do duodécimo que a Casa economiza é algo em torno de R$ 60 milhões e é superior às emendas dos deputados”.
Presidente rebateu
O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), rebateu Catan por ter feito a comparação e defendeu o governo estadual, dizendo sobre o aumento no valor da emenda, prevista para o próximo ano.
Segundo ele, Mato Grosso do Sul tem 79 municípios, enquanto Mato Grosso, tem 130. “Estamos aprovando em redação final a receita estimada é de R$ 30 bilhões e 815 milhões, sendo R$ 8 bilhões a mais. Avançamos sim, trabalho da presidência, da primeira secretaria, em conjunto com a CCJR, em conjunto com o governador eleito, Eduardo Riedel”.
Corrêa disse também que cada deputado teve R$ 1,5 milhão de emendas este ano. “Tentamos aumentar para R$ 3 milhões, mas não deu, mas conseguimos avançar para R$ 2 milhões. Vemos com orgulho esse avanço”.
