A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem quatro projetos na pauta da sessão desta terça-feira (25). Os deputados estaduais se reúnem a partir das 9h.
Em discussão única, está previsto o Projeto de Lei 241/2022, de João Henrique Catan (PL), que declara de utilidade pública estadual o Instituto Guarda Animal, com sede em Campo Grande.
Já em segunda discussão, o Projeto de Lei 161/2022, do Poder Executivo, cria o Programa Estadual de Bioinsumos, que são produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana destinados à produção, que interfiram positivamente nos desenvolvimento.
O objetivo é o “aproveitamento do potencial da biodiversidade brasileira para a redução da dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e à ampliação da oferta de matéria-prima para o setor”.
Em primeira discussão, o Projeto de Lei 230/2022, de Evander Vendramini (PP), institui a Semana de Sensibilização à Doença Neurofibromatose, também conhecida como doença Von Recklinghausen, a ser realizada na semana do dia 17 de maio.
Por fim, o Projeto de Lei 235/2022, do Poder Executivo, acrescenta dispositivos e altera as Leis 3.150/2005, 3.545/2008 e 4.487/2014. O objetivo principal é readequar a legislação previdenciária do Estado.
Na última sessão, na quinta-feira (20), Capitão Contar (PRTB) pediu vistas à matéria. Com a devolução para análise mais detalhada do parlamentar, a proposição volta para primeira discussão.
