A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem quatro projetos na pauta da sessão desta quarta-feira (19). Os deputados estaduais se reúnem a partir das 9h.
Em redação final, está previsto para votação o Projeto de Lei 50/2022, de Paulo Duarte (PSB), que cria o programa “Mulheres contra a Violência Doméstica e Familiar”, obrigando profissionais da área da beleza e estética a serem multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar.
Já em discussão única, o Projeto de Lei 231/2022, de Barbosinha (PP), declara de utilidade pública a Aprova (Associação de Proteção e Valorização da Criança e Adolescente de Caarapó), entidade assistencial de Caarapó.
Em segunda discussão, o Projeto de Lei 138/2022, do Poder Executivo, altera a Lei 2.951/2014, que trata do uso, produção, comercialização e armazenamento de agrotóxicos.
Por fim, o Projeto de Lei 165/2022, de Zé Teixeira (PSDB), inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Expocanas (Exposição Multissetorial de Nova Alvorada do Sul), realizada, anualmente, no mês de março, com duração de cinco dias.
Como assistir às sessões da Assembleia?
A sessão é realizada em formato híbrido, com deputados participando no Plenário Deputado Júlio Maia ou por meio de videoconferência. O público pode acompanhar presencialmente no auditório do Plenário ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis, no YouTube, Facebook e pela Rádio e TV Alems.
