Pular para o conteúdo
Política

Consulta do TRE-MS suspende cancelamento de títulos após revisão do eleitorado em todo o país

Cancelamento de títulos não terá efeitos nas Eleições-2022 após corregedor do TRE-MS apontar prejuízos com a pandemia de Covid-19
Humberto Marques -
TSE atualizou repasse aos partidos para as Eleições 2022
TSE atualizou repasse aos partidos para as Eleições 2022

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, resolução que suspende para as Eleições-2022 os efeitos do cancelamento de Títulos de Eleitor por conta da revisão do eleitorado. Assim, eleitores que tinham esse tipo de pendência estarão livres para ir às urnas em outubro.

A proposta foi aprovada tendo entre suas justificativas a pandemia de Covid-19, que ainda tem efeitos no Brasil, a partir de consulta realizada pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Com a do cancelamento de títulos, cerca de 100 mil eleitoras terão condições de irem às urnas no Estado neste ano.

Questionamento enviado em fevereiro pelo corregedor eleitoral do Estado, o desembargador Julizar Barbosa Trindade, ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Mauro Campbell Marques, abordava a possibilidade de o TSE suspender, novamente, os efeitos do cancelamento de títulos por conta da revisão do eleitorado de 2019.

Cancelamento de títulos de eleitor foi suspenso nas Eleições-2020

Trindade, conforme a assessoria do TSE, lembrou que a Corte Superior editou a resolução 23.616/2020, que aborda a suspensão dos efeitos do cancelamento de títulos previstas pela Corregedoria-Geral Eleitoral. Nela, determinou-se que títulos regularizados voltariam à condição de cancelados ao ser aberto o cadastro eleitoral, após as Eleições de 2020.

O corregedor estadual lembrou que a medida alcançou 2,5 milhões de eleitores que não participaram das revisões biométricas em Mato Grosso do Sul e outros 16 Estados. Essa parcela do eleitorado pôde votar normalmente em 2020.

Em Mato Grosso do Sul, de 2019 a 2020, houve revisão do eleitorado em 28 municípios com o cancelamento de 107.189 inscrições no . Depois das Eleições-2020, esses títulos voltariam a ser invalidados e, até 8 de fevereiro deste ano, apenas 16.937 votantes regularizaram a situação –causando preocupação para as eleições deste ano.

O magistrado informou ainda que, em Mato Grosso do Sul, de 2019 a 2020, houve revisão de eleitorado em 28 municípios, tendo sido canceladas 107.189 inscrições eleitorais. Após o pleito de 2020, esses títulos voltaram a ser invalidados e, até 8 de fevereiro de 2022, somente 16.937 eleitoras e eleitores haviam regularizado a situação, o que causava preocupação para o pleito deste ano.

Quadro sanitário força suspensão do cancelamento de títulos, diz Fachin

Presidente do TSE, o ministro ponderou que a suspensão é necessária por conta do quadro sanitário decorrente da Covid-19, presente enquanto aumentar o trabalho nos cartórios eleitorais. Além disso, ele lembrou que os eleitores com pendências teriam até 4 de maio para regularizar a situação –aumentando a procura por atendimento na Justiça Eleitoral.

Fachin ainda destacou que é necessário prestigiar o princípio da igualdade de tratamento, aplicado em 2020 –a validação dos títulos foi decretada em abril daquele ano, um mês depois de a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarar a pandemia de Covid-19.

Com a medida, títulos reabilitados para voto vão voltar à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for aberto, depois das eleições deste ano. Confira a íntegra da instrução neste link.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Governo de MS encaminha PL para empresas regularizarem débitos

incêndio

VÍDEO: Incêndio em vegetação dura horas e fumaça invade pistas na Duque de Caxias

Papa Leão XIV completa 70 anos e manda mensagem aos fiéis

Venezuela acusa EUA de atacarem barco em sua zona marítima

Notícias mais lidas agora

Juíza manda perita explicar laudo que livra JBS por poluir córrego turístico em MS

Frei Gilson vira febre em cidade de MS e todo mundo quer caneca para o café das 3h

Bolsonaro deixa prisão domiciliar e segue para hospital com escolta da PF

Com extensa ficha criminal, homem é morto a facadas em Ponta Porã

Últimas Notícias

Cotidiano

Ato de solidariedade: times se unem em apoio à atleta trans após desistência de adversárias

Campeonato segue na primeira fase mesmo após equipe desistir da disputa

Famosos

Acidente no set de Duro de Matar teria agravado demência de Bruce Willis

Estrela de Duro de Matar, Bruce Willis teria sofrido um acidente nos bastidores do filme que contribuiu para o avanço de sua doença neurodegenerativa

Cotidiano

Incêndio próximo ao Aeroporto dura mais de 24h e mobiliza duas viaturas do Corpo de Bombeiros

Fogo tinha sido controlado no sábado (13), mas área voltou a ter novos focos de incêndio

Trânsito

Acidente que vitimou três da mesma família teria ocorrido após a barra de direção da D10 quebrar, diz parente

Os ocupantes do Kia Serato estavam a caminho da chácara da família localizada na região de Quebra Coco