Política

Consórcio Guaicurus confirma que pode recorrer de tarifa na Justiça

O Consórcio afirma que o acordo não é suficiente para as despesas da empresa

Dândara Genelhú Publicado em 12/01/2022, às 16h58

Com reajuste, tarifa foi para R$ 4,40 em Campo Grande.
Com reajuste, tarifa foi para R$ 4,40 em Campo Grande. - Foto: Leonardo de França | Jornal Midiamax.

Após decisões e reajuste da tarifa para R$ 4,40, o Consórcio Guaicurus está insatisfeito com o acordo firmado entre a empresa e a prefeitura de Campo Grande. O presidente do Consórcio, João Rezende, afirma que pode entrar com processo judicial para novo reajuste da passagem de ônibus.

“Não estamos satisfeitos, nenhum pouquinho”, disse ele ao Jornal Midiamax. João justifica que “por mais que a prefeitura tenha demonstrado boa vontade, boa vontade não paga nossas contas, não paga as contas do sistema”.

Assim, “não está descartada a possibilidade” de uma ação judicial para reaver os valores. O presidente do Consórcio adianta que já estão verificando com o setor jurídico sobre o assunto.

No acordo firmado entre as partes, a prefeitura se propôs a isentar o ISS (Imposto sobre Serviços) de 2022 e arcar com as despesas da gratuidade dos estudantes da Reme (Rede Municipal de Ensino). Assim, o reajuste da passagem para os cidadãos foi para R$ 4,40.

No entanto, o Consórcio afirma que as medidas não são suficientes para arcar com o serviço prestado. “A prefeitura, ela contratualmente tem que fazer o reequilíbrio do contrato, ela pode fazer isso através de subsídios, tarifas. Mas ela não fez nenhuma coisa e nem outra”, aponta João.

João destaca que apesar do compromisso de reajuste financeiro firmado em contrato , a prefeitura “assinou um TAG [Termo de Ajustamento de Gestão] com Tribunal de Contas do Estado, que faria o reequilíbrio”. O presidente afirma que nenhuma das condições foi cumprida.

‘Sistema fragilizado’

“Então isso deixa fragilizado o sistema, continua fragilizado”, expõe. Para ele, o posicionamento do prefeito foi satisfatório em partes. “Porque ele tem pelo menos buscado uma solução, mas não encontrou, então não adianta pensar ‘só esforço já vale’”.

Trabalhadores do Consórcio Guaicurus marcaram greve na última semana, expondo a insatisfação com o reajuste da remuneração. Com o acordo firmado com a prefeitura, a situação entre os funcionários do Consórcio foi apaziguada.

Porém, João afirma que “para poder evitar essa greve, tivemos que fazer um compromisso que de verdade nós não poderíamos fazer”. Ele explica que “sem o retorno financeiro correto, nós estamos correndo o risco de ter problemas”.

Há ainda a questão da gratuidade da rede estadual para ser resolvida entre o Consórcio e o Governo do Estado. A iniciativa de incluir o Governo no reajuste foi da prefeitura, considerada boa por João.

Ele lembra que a prefeitura propôs que o Estado tente “diminuir a carga tributária inventando um rodízio do ICMS e pague pela gratuidade da rede estadual, muito embora a gratuidade tenha sido dada pela prefeitura”. No entanto, acredita que o acordo com o Estado seja firmado, já que sente “por parte do governo boa vontade, o problema é o tempo, para a pressa que nós temos”.

Jornal Midiamax