O projeto de lei que torna pedofilia crime hediondo foi aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta aumenta a pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Com 393 votos favoráveis, os deputados aprovaram a matéria em forma de um substitutivo ao projeto de lei nº 1.776/15. Apenas um parlamentar votou contra o aumento das penas.
Assim, sete dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul participaram da votação. Todos foram favoráveis ao projeto que torna a pedofilia crime hediondo.
Votaram: Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Loester Trutis (PL), Tereza Cristina (PP), Vander Loubet (PT) e Fábio Trad (PSD). Por fim, a matéria segue para o Senado.
Novas penas
Segundo o texto aprovado, o condenado por crimes graves contra adolescentes e crianças, não terá direito às saídas temporárias. Assim, crimes que envolvam produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, terão condições para essas saídas.
Os condenados por pedofilia não poderão se aproximar de escolas, sejam de ensino infantil, fundamental ou médio. Além disso, não poderão frequentar parques e praças que possuem parques infantis.
O projeto também obriga que estes condenados usem tornozeleira eletrônica, tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Vale destacar que essas penas também valem para quem aliciar ou constranger uma criança ou adolenscente para prática de atos libidinosos.
Câmara negou urgência do projeto
A Câmara de Deputados negou a prioridade para o projeto de lei nº 1.776/2015, que inclui pedofilia na lista de crimes hediondos.
Assim, a inversão da pauta para dar prioridade foi negada por 224 deputados que votaram contrário ao requerimento. Enquanto 135 parlamentares foram favoráveis à prioridade do projeto que torna pedofilia crime hediondo.
Em Mato Grosso do Sul, cinco deputados foram contrários ao requerimento. São eles: Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Loester Trutis (PL) e Tereza Cristina (PP).
Por fim, Fábio Trad (PSD) participou da votação e foi favorável à prioridade do projeto.
