Após abrir o credenciamento, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou oito entidades para observarem as Eleições de 2022. As instituições ajudarão o Tribunal no processo de transparência das eleições gerais deste ano.
Este é o primeiro ano que a Justiça Eleitoral abriu chamamento para missões nacionais de transparência. O projeto piloto foi testado nas Eleições Municipais de 2020, quando houve a Transparência Eleitoral Brasil.
Segundo o TSE, estimular a participação de missões de observadores está entre umas das melhores práticas internacionais. Além disso, o processo de transparência atende a uma das recomendações da OEA (Organização dos Estados Americanos), de 2018.
AS MOEs (Missões de Observação Eleitoral Nacionais), buscam demonstrar total transparência da Justiça Eleitoral. Entre os objetivos do projeto com as entidades, estão: “ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”.
Lista de entidades
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep);
- Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE);
- Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV);
- Transparência Eleitoral Brasil;
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;)
- e Universidade de São Paulo (USP).
