Relator da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, o senador por Mato Grosso do Sul Nelsinho Trad (PSD) afirmou que os trabalhos serão concluídos em 60 dias. Segundo o parlamentar, neste tempo será finalizado o relatório sobre as execuções na Amazônia.
As informações foram confirmadas por Nelsinho na primeira audiência realizada pela Comissão, nesta terça-feira (22). Foram ouvidas autoridades e lideranças indígenas sobre os assassinatos do ativista Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips.
Os representantes apontaram que as mortes de Bruno Araújo e Dom Phillips não foram fatos isolados. Os indigenistas destacaram que os assassinatos fazem parte de um contexto de criminalidade que cresce na região Amazônica, em especial no Vale do Javari.
O senador destacou que existe “um contexto de criminalidade na região Amazônica, em especial no Vale do Javari. Queremos respostas”. O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato, Geovanio Pantoja, foi questionado sobre o possível abandono da proteção das terras indígenas e favorecimento à exploração destas áreas.
Nelsinho lembrou que em 2019, Bruno Pereira foi exonerado da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato e substituído por um missionário. “Além disso, a postura anterior da Funai, especialmente com relação aos isolados, que era de contenção e restrição de contato, deu lugar a iniciativas que visam integrar os indígenas à sociedade circundante, mediante desenvolvimento de atividades econômicas nas suas terras como arrendamento e mineração e facilitação do acesso de missionários”, apontou o relator.
Comissão destaca pontos críticos
O relator afirmou que os críticos da gestão atual apontam que a desproteção e o estímulo à ocupação seriam responsáveis pelo aumento das violências contra os povos originários. “Diante dessas críticas, eu pergunto ao representante da Funai: como responde a essas críticas de caráter mais geral, sobre um suposto desmonte da política indigenista?”, questionou Nelsinho.
Ao representante da Funai, Nelsinho disse que precisava de uma resposta, “porque vamos concluir o nosso relatório”. Assim, o coordenador-geral substituto de índios deixou a questão praticamente em aberto.
Então, o presidente da comissão do Senado, senador Randolfe Rodrigues (Sustentabilidade), exigiu que o representante da Funai fosse convocado novamente para participar de forma presencial de audiência.
“O senhor está aqui em Brasília? Falando conosco por via remota! O senhor está falando daqui, é um desrespeito a essa comissão”, afirmou Randolfe.
Entidades e representantes indígenas
O presidente do INA (Indigenistas Associados), Fernando Vianna, criticou o trabalho atual da Funai. Segundo ele, os servidores da região amazônica estão em greve.
Além disso, afirmou que existem mais crimes contra o meio ambiente na região. O representante indigenista citou o comércio de armas e a força do narcotráfico internacional. O que o MP fez com tantas denúncias que temos feito? É importante esse acompanhamento da comissão, para darmos respostas às famílias e à sociedade”, alertou sobre as denúncias que foram realizadas.
Nelsinho também questionou o responsável da Funai sobre as denúncias feitas às autoridades competentes e as providências tomadas.
Audiência adiada
Na tarde desta quarta-feira (22), representantes do Ministério da Justiça e da Polícia Federal seriam ouvidos. A audiência iria ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que não pode comparecer.
Segundo a Agência Senado, o ministro não havia confirmado presença e uma nova data ainda não foi acertada. Ainda não há nova data para realização da audiência.
