Para tentar frear a nova onda da Covid-19, a Câmara de Vereadores do município de Batayporã restringiu a quantidade de pessoas no local e diminuiu o horário de expediente até 15 de fevereiro.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente da Casa de Leis, João Paulo da Silva Souza (Podemos), o expediente da Câmara Municipal de Batayporã até 15 de fevereiro será das 7h às 11h, com atendimento ao público, observando que os funcionários e os cidadãos devem usar máscaras, bem como, se possível, que dê preferência ao atendimento por telefone. O horário do expediente antes da pandemia era das 9h às 18h.
Sempre que possível, o servidor poderá trabalhar sob o regime de teletrabalho, cumprindo suas atribuições e comparecendo na Câmara Municipal para atos que necessitem de sua presença.
Nas dependências da Câmara Municipal estão autorizados apenas eventos coletivos oficiais (audiências públicas, apresentação de autoridades, reunião de órgãos públicos e eventos relacionados às secretarias municipais), de eventos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Porém, a capacidade de funcionamento será de 50% dos assentos, sendo obrigatório o uso de máscaras, distanciamento de 2 metros, e disponibilização de álcool gel 70% pelo organizador.
Ainda segundo o decreto, a Câmara Municipal aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, maçanetas e corrimãos, bem como, providenciará álcool em gel 70%, na entrada, nas áreas de circulação, salas, gabinete e plenário.
O decreto ainda recomenda aos vereadores para manterem o protocolo de biossegurança aos locais onde devem fazer visitas. Caso algum teste positivo para Covid-19, é necessário fazer isolamento social e informar a Secretaria Municipal de Saúde.
