Apesar da entrega de títulos definitivos de posse de terras a 307 famílias do Assentamento Santa Mônica na sexta-feira (14), a reforma agrária em Mato Grosso do Sul segue estagnada desde 2013. De lá para cá, um único assentamento foi “criado” no Estado, mas nenhuma nova família foi beneficiada.
Consta nos relatórios do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a fundação do Assentamento Tamarineiro II Norte em fevereiro de 2020. Porém, a área nasceu do desmembramento do Tamarineiro II, localizado em Corumbá e criado em 1995, na administração do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com a cisão, ficaram 243 famílias no Tamarineiro II Sul e outras 76 no Tamarineiro II Norte. Somados, os dois assentamentos têm 10,5 mil hectares.
O último assentamento de fato criado em Mato Grosso do Sul foi o Nazareth, em Sidrolândia. Fundado em 2013, no governo da então presidente Dilma Rousseff, o projeto contempla 171 famílias.
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Palco da visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Santa Mônica nasceu em 2005, durante o primeiro mandato de Lula. No local vivem 713 famílias que antes integravam movimentos sociais de luta pela terra, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Discurso de Bolsonaro em Terenos ignorou reforma agrária
De 2001 até abril deste ano, o Incra expediu 6.876 títulos de concessão de uso ou de domínio definitivo de terras para assentados em Mato Grosso do Sul. A maior parte – exatos 6.492 – foram emitidos até 2018, ou seja, antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência.
Um dos primeiros atos de governo de Bolsonaro foi determinar a paralisação dos processos de vistoria e aquisição de terras para a reforma agrária, em março de 2019. Pelo menos 250 processos foram suspensos.
Em seu discurso no Assentamento Santa Mônica, o presidente não fez nenhuma menção à reforma agrária. Ao contrário disso, bradou que seu governo não demarcou terras indígenas ou quilombolas e vendeu projeto que prevê permitir o garimpo de minérios em reservas. A fala completa está disponível aqui.
De acordo com o Incra, 28,1 mil famílias estão assentadas em 206 projetos distribuídos pelo Estado.
