O deputado estadual Cabo Almi (PT) pediu discussão para que o governo do Estado reduza a tributação sobre os combustíveis. A fala se deu após o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decidir não acompanhar o corte federal dos impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha e, assim, manter o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos no Estado.
“Tem que discutir a alíquota do ICMS para baixar o preço dos combustíveis. Mato Grosso do Sul tem uma das pautas mais altas de ICMS”, comentou o deputado.
“Reinaldo, já que está indo embora, judiou tanto de nós, seria bom ele dar essa canja para a gente”, completou Cabo Almi.
Antes dele, o deputado Capitão Contar (PSL) também já havia protestado contra a medida que manteve o peso do ICMS sobre os preços do gás de cozinha e do óleo diesel. Já Gerson Claro (PP) e Pedro Kemp (PT) isentaram Reinaldo.
O governo estadual renovou o congelamento da pauta fiscal dos combustíveis, conforme publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no meio da última semana. Portanto, a tendência é que os preços praticados atualmente por postos ou revendas se mantenham – ou mesmo aumentem – nos próximos 15 dias.
A pauta fiscal nada mais é do que o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), calculado a partir de uma pesquisa de preços feita pelos estados e Distrito Federal. Esse preço de referência é reavaliado a cada 15 dias. É sobre ele que se calcula a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.
Em Mato Grosso do Sul, o percentual do imposto estadual sobre o óleo diesel é de 12%. Com o PMPF vigente até o fim de março, de R$ 3,8335, o consumidor paga R$ 0,46 de ICMS por litro.
A alíquota de ICMS sobre o botijão de gás residencial é a mesma – 12%. Se o preço de referência hoje é de R$ 5,2662 por kg, o peso do imposto estadual chega a R$ 0,63. Como o botijão tem 13 kg, o ICMS total é de R$ 8,21 por unidade.
