A senadora Simone Tebet (MDB-MS) solicitou na noite de terça-feira (23) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a retomada das atividades da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher. A sul-mato-grossense também quer a inclusão de projetos da bancada feminina na pauta de votações.
O presidente do Senado ressaltou que o “aumento crescente e lamentável da violência contra as mulheres no Brasil” é uma questão alarmante e urgente. “Isso impõe imediata postura reativa do Congresso Nacional e de todas as demais instituições”, afirmou Pacheco.
Entre as propostas sugeridas por Simone para votação no Plenário do Senado está um projeto de lei que veio da Câmara dos Deputados e tem o objetivo de combater a violência política contra a mulher. O projeto considera violência política contra as mulheres qualquer ação, conduta ou omissão que visa impedir ou restringir seus direitos políticos.
Entre as medidas previstas nessa proposta estão a proibição de propaganda eleitoral que discrimine candidatas mulheres e a garantia de representação proporcional de candidatos e candidatas em debates para eleições proporcionais.
Dados
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 649 feminicídios durante a primeira metade de 2020, o que representa 2% a mais de casos registrados no mesmo período de 2019.
Já em Mato Grosso do Sul, de janeiro a maio deste ano, 18 feminicídios foram registrados, conforme dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Isso é o triplo do registrado em 2020, quando seis mulheres foram mortas no mesmo período.
