Além da volta presencial dos vereadores de Campo Grande, servidores da Câmara Municipal devem retornar à dependência da Casa de Leis a partir de terça-feira (2). O expediente, que estava reduzido desde 2020, volta a ser das 7h às 18h de segunda à sexta-feira.
“As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário da Mesa Diretora desta Casa Legislativa”. O quantitativo de servidores estagiários será ‘integral’, mas os turnos de trabalho serão definidos pelos parlamentares, secretário-geral ou diretores, para jornada de, no mínimo, seis horas.
Poderão continuar no teletrabalho pessoas com doenças cardiovasculares ou pulmonares; que possuam imunodeficiência de qualquer espécie; transplantados; maiores de 60 anos; gestantes; lactantes até o sexto mês após o parto; que apresentem sintomas da Covid-19.
Assim como têm feito outras repartições públicas, a Câmara Municipal exige retorno presencial de quem teve a vacina disponibilizada há mais de 15 dias. “Sendo que deverão se apresentar ao local de trabalho no primeiro dia útil após o cumprimento desse prazo para o desempenho normal de suas atividades, no regime presencial”.
Os que recusaram vacinação quando chegou a vez, mesmo fazendo parte do grupo de risco, terão de voltar no mesmo prazo, com termo de responsabilidade assinado sobre a recusa. Uso de máscara continua obrigatório no prédio, assim como álcool em gel e distanciamento.
Também continua proibida a presença de público em geral nas dependências, ‘estritamente no momento da realização das sessões parlamentares’. “A Secretaria-Geral de Administração e Finanças continuará intensificando a frequência de limpeza dos banheiros, elevador, corrimãos e
maçanetas, bem como manterá a aferição da temperatura corporal e aplicação de álcool em gel para higienização das mãos de todos os que acessarem as dependências da Câmara Municipal”.
