Pular para o conteúdo
Política

Segue para sanção projeto para aumentar membros no Conselho Superior de Magistratura do TJMS

Com a aprovação, será feita alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
Arquivo -

Aprovado nesta terça-feira (29) pelos deputados estaduais, o projeto de lei para aumentar a quantidade de membros no de Magistratura do (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), segue para sanção do governo estadual.

Com a aprovação, será feita alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, para ampliar a quantidade de três para cinco membros do Conselho.

A proposta também pretende alterar o responsável pela substituição do Corregedor-Geral de Justiça, nos seus impedimentos e afastamentos, apenas no exercício da função correicional, que passará a ser o Corregedor Substituto.

A inclusão do artigo 43 no Regimento Interno, então passaria a ser da seguinte maneira: O Conselho Superior da Magistratura, órgão permanente da disciplina do Poder Judiciário Estadual compõe-se do presidente do Tribunal de Justiça, do vice-presidente, do corregedor-geral de justiça e dos dois desembargadores mais antigos da Corte.

A substituição nos casos de impedimento ou afastamento seria do presidente, pelo vice-presidente.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
vander iof

‘Independente e tem autonomia’, avalia Vander Loubet sobre voto divergente de Fux no STF

Nelson Cintra (Henrique Arakaki

Nelson Cintra é multado pelo TCE-MS por irregularidade em transporte escolar

China busca relações saudáveis com EUA e esquiva-se de comentar tema das compras de petróleo

tromper vanda camilo licitações

Chega ao STJ pedido para revogar tornozeleira de ex-chefe de licitações alvo de três esquemas de corrupção

Notícias mais lidas agora

Bebê

Laudo aponta que bebê morreu asfixiada ao ser estuprada pelo pai em MS

icone da mpb ms ao vivo parque das nações palco

Vai lotar? Próxima atração do MS ao Vivo promete agradar amantes da MPB

Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares a Bolsonaro

Praça do Rádio ganhará mural colorido em comemoração ao aniversário de Campo Grande

Últimas Notícias

Mundo

VÍDEO: Pessoas são arrastadas durante passagem de tufão na China

Após chegar na costeira, o Tufão Whipa enfraqueceu e se tornou uma tempestade severa

Emprego e Concurso

Concurso do TCE-MS: definido membro para comissão de concurso com salário até R$ 41,8 mil

Inscrições começam nesta quarta-feira (23)

Sem Categoria

Corumbá terá Dia D da vacinação contra o sarampo neste sábado

A ação será realizada em sete unidades da ESF, além de um drive-thru do ginásio poliesportivo

Transparência

Justiça vai tentar acordo sobre construção em área que moradores querem posto de saúde

Moradores afirmam que não foram ouvidos e pedem serviço para beneficiar região