Por ofensas homofóbicas contra o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 300 mil. O ex-deputado deu duas declarações ofensivas a Leite em março deste ano, sendo uma no Twitter e outra em entrevista a uma rádio de Porto Alegre.
Segundo informações do UOL, o juiz Ramiro Oliveira Cardoso acatou a denúncia do Ministério Público contra Jefferson. O juiz disse que as afirmações do ex-deputado fogem do âmbito privado e atingem “uma gama de pessoas”. Para ele, trata-se de “ofensa repugnante, inadmissível e odiosa”.
Ainda conforme o magistrado, o direito à liberdade de expressão encontra limites ao ferir a dignidade alheia. “O fato de a linguagem ser simples, popular, não polida, e empregada no debate público, como dito em sede de defesa, não afasta em nada o cometimento do crime de racismo. Ao contrário, o potencializa, pois aproveita do espaço de discussão pública para retroalimentar o seu preconceito, a sua visão perversa de mundo, atingindo um número maior de pessoas, em verdadeira incitação ao ódio público às pessoas que têm orientação sexual diversa da do requerido”, diz a decisão.
Conforme a sentença, além do pagamento de multa, que será encaminhada ao FRBL (Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o juiz determinou que a postagem do Twitter seja excluída. Ele também remeteu uma cópia da sentença ao Ministério Público do Distrito Federal para que apure omissão do PTB no caso
Jefferson está preso desde 13 de agosto sob suspeita de envolvimento com milícias digitais, mas está internado em hospital particular desde setembro. A defesa do ex-deputado declarou que ele não cometeu crime de homofobia e disse que irá recorrer da sentença. “Numa sentença eivada de vícios e fraca fundamentação, a defesa de Roberto Jefferson afirma que vai recorrer, pois não concorda com a condenação, e destaca ainda que o valor arbitrado é desproporcional e desarrazoado. Roberto Jefferson não cometeu crime de homofobia”, diz em nota.
