Reinaldo diz que talvez não dê para nomear indicados do MPMS a cargos de desembargador em 2021

TJMS pode não ter tempo de entregar lista tríplice ainda neste ano

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Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai escolher desembargadores
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai escolher desembargadores

Os dois novos desembargadores de Mato Grosso do Sul não devem tomar posse ainda este ano. Conforme o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), talvez o TJMS (Tribunal de Justiça de MS) não tenha tempo hábil para encaminhar a lista tríplice ainda em 2021.

Na última terça-feira (3), o TJMS recebeu a lista sêxtupla de candidatos para vagas de desembargador, após definição dos nomes realizada durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). 

No total, oito pessoas concorreram para a formação da lista sêxtupla. Quem compõe a lista do MPMS para concorrer às vagas são: Alexandre Lima Raslan, Antônio Siufi Neto, Aroldo José de Lima, Esther Sousa de Oliveira, Jaceguara Dantas da Silva e Marcos Antônio Martins Sottoriva.

A procuradora de Justiça Sara Francisco Silva e o promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte eram candidatos na votação, mas não integram a lista. Então, os seis nomes definidos pelo Conselho vão disputar às duas vagas, sendo assim, a mesma lista será utilizada para definir os novos desembargadores de MS.

Reinaldo explicou à reportagem do Jornal Midiamax não ter tido acesso a documentação, pois, para ele, será encaminhada a lista tríplice. “A lista sêxtupla é submetida ao TJMS e faz critério de voto. Depois, remete a mim a lista tríplice e vou aguardar”.

Questionado sobre quando deve chegar a lista para sua análise, o governador disse que isso pode não acontecer em 2021. “Não sei se teria tempo hábil de ser feita esse ano, porque é votação de todo colegiado”.

Vagas

Uma das vagas de desembargadores surgiu em decorrência da aposentadoria da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. A outra é referente a vaga criada pela Lei nº 5.742, aprovada em 4 de novembro de 2021.

A lista foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ao presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Contar.

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