Política

Proprietário rural é multado em R$ 10,5 mil por construção em mata ciliar de córrego

A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou uma mulher de 26 anos em R$ 10,5 mil por construção de residência degradando área protegida de matas ciliares de córrego em Bonito, cidade a 297 quilômetros de Campo Grande. Policiais ambientais receberam denúncia sobre a construção de uma residência encostada à margem do córrego Restinga, no perímetro urbano […]

Diego Alves Publicado em 11/02/2021, às 00h32

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A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou uma mulher de 26 anos em R$ 10,5 mil por construção de residência degradando área protegida de matas ciliares de córrego em Bonito, cidade a 297 quilômetros de Campo Grande.

Policiais ambientais receberam denúncia sobre a construção de uma residência encostada à margem do córrego Restinga, no perímetro urbano e autuou ontem à proprietária por degradação de área de preservação permanente.

Uma equipe esteve no local da denúncia e verificou homens trabalhando na construção de uma casa em alvenaria na área protegida, inclusive, com muito material de construção como, areia, brita e ferragem junto ao córrego.

A proprietária de 26 anos, residente em Bonito, estava com a construção da casa a 7 metros da margem do córrego, em local onde deveriam ser preservados obrigatoriamente um total de 30 metros por Lei Federal, mas que em Bonito, a lei municipal impõe proteção de 50 metros.

Além disso, durante a vistoria, verificaram-se que os materiais de construção depositados à margem do córrego para serem utilizados na construção, como areia, brita, ferragens, treliças, tábuas, embalagens de cimento vazias, baldes com restos de cimento, tambor e restos de mistura na cor branca e cimento, parte caía dentro do córrego e líquidos escorriam, causando poluição hídrica.

As atividades foram interditadas. Pela infração administrativa, a infratora recebeu multa de R$ 10,5 mil. Ela também responderá por crime ambiental, com pena de um a três anos de detenção. A autuada ainda foi notificada a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada.

Jornal Midiamax