Em Campo Grande, projeto de lei prevê criminalização do cyberbullying contra crianças e adolescentes. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (19) na Câmara Municipal dos Vereadores.
Se aprovado, o projeto torna crime de cyberbullying a disseminação de comentários discriminatórios de qualquer natureza que causem danos à integridade psíquica da criança e do adolescente. Assim, serão responsabilizados, civil e criminalmente, todos os que praticaram o crime.
Além disso, as empresas que permitirem que menores de idade mantenham perfil para praticar o cyberbullying serão responsabilizadas civilmente. O texto ainda propõe que as redes sociais utilizadas para cometer o crime sejam responsáveis pela exclusão dos comentários, por meio de algoritmos ou inteligência artificial.
Caso publicações de cunho preconceituoso ou discriminatórios sejam mantidas, a proposta prevê que o diretor operacional das redes sociais seja penalizado criminalmente. O texto é de autoria do vereador Papy (Solidariedade).
