Projeto de lei quer reconhecer atividade física como essencial em MS

Projeto de lei quer reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, durante a pandemia do novo coronavírus. 

A proposta foi protocolada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pelo deputado Herculano Borges (Solidariedade), mesmo parlamentar que apresentou proposta legislativa e virou lei, para tornar igrejas como atividade essencial à população. 

De acordo com o texto proposto, fica reconhecido no Estado, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, desde que observadas as medidas de biossegurança. 

Borges afirma na justificativa do projeto, que a atividade de educação física é essencial e faz parte dos cuidados da saúde, assim como determina a Resolução do Conselho Nacional de Saúde 287/1998, e a prática destas atividades, como uma opção para elevar a qualidade de vida das pessoas, desde que, observando regras de higiene e capacidade dos espaços, é um fator positivo neste momento.

O projeto de lei precisa passar pelo crivo da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), para depois ir ao plenário para votação dos deputados estaduais.