Projeto de lei quer instituir Dia da Consciência Negra como feriado estadual

Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer que o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado estadual. Atualmente, a data é comemorada apenas em cinco estados e mais de mil municípios brasileiros. 

Protocolado pelo deputado Amarildo Cruz (PT), a proposta define a data como feriado. De acordo com a justificativa apresentada no texto da proposta, o dia 20 de novembro, decretado como feriado em cerca de 400 cidades brasileiras e dois Estados (Rio de Janeiro e Mato Grosso), é celebrado como Dia da Consciência Negra. 

Trata-se do dia da morte do Zumbi dos Palmares, herói negro que se imortalizou por sua luta pela libertação dos negros escravizados e que representa todas as formas de defesa da paz, da liberdade, da igualdade e do combate ao racismo.

Projeto de lei igual tramita no Senado Federal e foi aprovado em votação  na última segunda-feira (23). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o projeto, que, depois de passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Na Alems, a proposta precisa passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Zumbi dos Palmares

Nascido em 1655, no atual Estado de Alagoas, Zumbi dos Palmares lutou numa intensa batalha contra a escravidão no Brasil. Morto em uma emboscada no dia 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares teve seu corpo mutilado e sua cabeça decepada e enviada a Recife, onde foi exposta em praça pública. Ficou conhecido como o grande líder da primeira república verdadeiramente livre das Américas e é considerado até os dias atuais o principal símbolo da luta e resistência do povo negro no Brasil.

A importância da história de luta de Zumbi dos Palmares fez dele uma das personalidades homenageadas no Livro de Aço, também conhecido como Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. Juntamente com Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) e outros mártires como José Bonifácio de Andrade Silva, patriarca da independência, a homenagem conferiu a Zumbi dos Palmares o status de Herói Nacional.