Com a volta às aulas da Rede Estadual de Ensino em Mato Grosso do Sul, e com a maioria dos jovens com menos de 18 anos que ainda não foram vacinados, projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa) quer que máscaras de proteção contra a Covid-19, sejam doadas à comunidade escolar.
De acordo com o texto proposto pelo deputado Felipe Orro (PSDB), a doação será por parte da SED-MS (Secretaria de Estado de Educação). O fornecimento das máscaras destina-se a atender a todos os usuários da rede de ensino público.
Segundo a proposta legislativa, para cumprir a lei, o Governo poderá firmar convênios com a União e com os municípios. Para isso, conforme o texto, a dotação orçamentária para a consecução da doação, será alocada em rubrica própria, no orçamento do Estado para o exercício seguinte.
Na justificativa apresentada por Orro junto ao projeto, ele alega que, embora o Estado venha tendo uma redução de números de internações por conta da Covid-19, ainda persistem os riscos em função do contágio, principalmente por variantes do novo coronavírus. “Boa parte dos usuários da rede de ensino público não possuem condições financeiras de arcar com a aquisição de máscaras para uso na forma prescrita pela Organização Mundial de Saúde, que é troca a cada 2 horas, motivo pelo qual torna-se necessária a disponibilização gratuita das máscaras para que a comunidade escolar tenha segurança no retorno às aulas presenciais”.
O projeto de lei será analisado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Se for aprovado pela comissão, será votado pelos deputados.
