Pular para o conteúdo
Política

PGR nega alinhamento a Bolsonaro e diz que atuação de Aras é ‘técnica’

Manifestação institucional foi divulgada
Arquivo -
O requerimento para chamar Aras no Senado foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
O requerimento para chamar Aras no Senado foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou nesta quinta-feira, 30, alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, no comando do órgão é “técnico”.

A manifestação institucional foi divulgada em meio a reportagens sobre o trabalho de Aras ao longo do último ano. Escolhido fora da lista tríplice, o procurador-geral vem sendo pressionado publicamente a tomar providências mais efetivas a partir do relatório final apresentado pela CPI da Covid, que sugeriu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes na gestão da pandemia. Até o momento, Aras propôs dez medidas a serem adotadas com base nos achados da comissão parlamentar.

“Embora importantíssimo, o papel da Comissão Parlamentar de Inquérito é político. Já o Ministério Público está limitado em sua atuação aos princípios do processo judicial e procedimento jurídico, o que inclui o respeito ao devido processo legal, à garantia de ampla defesa e à cadeia de custódia de eventuais provas, fundamentais para evitar futuras anulações”, diz um trecho da nota.

O PGR também disse que “respeita o processo legal de escolha” dos ministros ao Supremo Tribunal Federal. A declaração faz referência a articulações para que ele fosse indicado, no lugar de André Mendonça, que foi empossado no último dia 16, para a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

A nota também aborda o parecer de Aras contra a abertura de investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), e pela mulher dele, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Primeira-dama não está entre as autoridades que detêm prerrogativa de foro por função perante tribunais superiores. Logo, não caberia ao PGR atuar em qualquer investigação de qualquer conduta atribuída a tal ‘autoridade'”, diz a PGR.

Aras também saiu em defesa da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que se opôs aos pedidos para investigar se o presidente cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração na pandemia, sob argumento de que o comportamento teve “baixa lesividade” e que não é possível atestar a “exata eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”.

“Augusto Aras esclarece que respeita a independência funcional de todos os membros do MPF, mesmo nos casos em que a atuação se dá por delegação. Sobre parecer que tratou do uso de máscaras, conforme já devidamente esclarecido em mais de uma oportunidade, o que foi defendido perante o Supremo é que o não uso do equipamento de proteção facial configura uma infração administrativa, punível com multa, e não um crime – o que era defendido na oportunidade pelo autor da petição. Ninguém da PGR jamais se manifestou favoravelmente à não utilização de máscaras”, segue o texto.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

CEO flagrado com amante em show de Coldplay quebra silêncio: ‘Erro’

bolsonaro moraes

‘Coação, obstrução e atentado à soberania nacional’: Moraes justifica medidas contra Bolsonaro

Caminhoneiro de MS desaparece e carreta é roubada em São Paulo

Influencer de ciclismo ‘radical’ morre após queda de bicicleta de cerca de 200 metros

Notícias mais lidas agora

JBS poderá pagar multa sobre valor milionário se recusar conciliação com moradores

Consórcio Guaicurus pede na Justiça devolução de multas com juros e correção monetária

Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro use tornozeleira e fique sem redes sociais

Perito de MS condenado por improbidade e alvo do Gaeco é nomeado para cuidar frota

Últimas Notícias

Política

Deputado manda recado à Alexandre de Moraes após ação da PF contra Bolsonaro

Rodolfo Nogueira acusa o magistrado de estar afrontando o presidente americano Donald Trump

Trânsito

Identificada vítima de acidente de motocicleta em Chapadão do Sul

Mulher era filha de advogado e empresário de São Paulo

Polícia

VÍDEO: Menino que sobreviveu a acidente em que mãe e irmãos morreram dá os primeiros passos

Foi marcada para setembro a audiência em que o mecânico será ouvido

Brasil

Moraes: não se permitirá tentativa de submeter funcionamento do STF ao crivo de outro Estado

Ministro destacou que um "país soberano" como o Brasil "sempre saberá defender sua democracia"