O ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (MDB), negou envolvimento em operação deflagrada nesta quarta-feira (12), batizada de Operação Independência, que investiga irregularidades em contrato que revitalizou a Praça da Independência, no município de Corumbá, durante a gestão de Duarte.
Em nota, o ex-prefeito pontuou que não é alvo, nem investigado, e que não “tem conhecimento, muito menos acesso ao processo investigatório”. Duarte também pontuou que, pelo que foi divulgado, as situações investigadas ocorreram há 7 anos. “Aguardo, de forma tranquila e serena, o desenrolar dos procedimentos e espero que os esclarecimentos necessários ocorram o mais rápido possível”, conclui a nota.
Operação
O cumprimento dos mandados integra a Operação Independência, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) a partir de investigação que identificou fraude em licitação de reforma da Praça da Independência, em Corumbá, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Duarte (MDB). A investigação chegou a nomes de empresa e de funcionários públicos na prática de crimes previstos na lei de licitações e peculato. Mandados são cumpridos em Campo Grande e em Corumbá.
De acordo com a PF, 35 policiais federais, além de servidores da CGU (Controladoria-Geral da União), cumpriram 8 mandados de busca e apreensão na casa de empresários e funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá vinculados à administração dos anos de 2013 a 2016. As investigações apontam que o grupo criminoso teria sido favorecido na celebração do procedimento licitatório, além de não ter entregue, ou ter entregue apenas em parte, a obra de reforma da Praça Independência, na cidade de Corumbá.
Os mandados expedidos pela Justiça Federal em Corumbá buscam reforçar os indícios de corrupção identificados até agora e individualizar a conduta de cada agente. Segundo a PF, investigados poderão responder pelos crimes de peculato (artigo 312, caput, segunda parte, do código penal) e frustração do caráter competitivo do processo licitatório (art. 90, da Lei nº 8.666/93).
O nome da operação faz referência ao Praça da Independência, objeto urbano centenário localizado no centro da cidade de Corumbá e que representa um ícone no paisagismo e na história da cidade.
Confira a nota na íntegra:
Em relação à operação Independência deflagrada pela PF/CGU no dia de hoje, esclareço inicialmente que não sou alvo, nem investigado, na referida operação. Não tenho conhecimento , muito menos acesso, ao processo investigatório.
Pelo que foi divulgado, as situações investigadas ocorreram há 7 (sete) anos.
Aguardo, de forma tranquila e serena, o desenrolar dos procedimentos e espero que os esclarecimentos necessários ocorram o mais rápido possível.
Paulo Duarte
12/05/2021
