O novo marco legal do gás natural em Mato Grosso do Sul pode ser votado ainda neste ano. É o que afirma o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Paulo Corrêa (PSDB).
Nesta quinta-feira (28), foi realizada reunião entre o presidente da Casa e representantes da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), de secretarias estaduais, da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e da concessionária MSGÁS. Foram debatidas as próximas etapas do projeto de implantação do novo marco legal do gás natural.
Corrêa destacou que o uso do gás natural é uma alternativa de sustentabilidade ambiental e de custos de energia. “O gás natural, com a possibilidade da desregulamentação, possibilita que as indústrias, os empreendimentos, o comércio possam, de forma inteligente, pagar menos”, apontou.
Ele afirmou que o grupo está construindo diretrizes para o novo marco legal. O deputado disse ainda que para votar o projeto ainda em 2021, “é necessário que o Governo do Estado encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa”.
Assim, Corrêa destacou que devem “unir forças e acelerar o processo”. Conforme o secretário estadual de infraestrutura, Eduardo Riedel, o Estado deve aproveitar o projeto para melhorar os investimentos. “Mato Grosso do Sul tem que aproveitar esse diferencial para poder potencializar investimentos e a vinda de empresas para cá”, disse.
Para o titular da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, o intuito é atrair empresas para o uso do gás natural. “MS ainda tem consumo muito baixo em relação aos 30 milhões de metros cúbicos que passam diariamente pelo Estado”, disse.
Por fim, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, afirmou que o projeto deve ter a primeira versão no próximo mês. “Devemos chegar até o dia 15 de novembro com um pré-projeto pronto para ser encaminhado”, comentou.
