Menos da metade dos recursos destinados pelos deputados federais de Mato Grosso do Sul via emendas individuais em 2020 já chegou ao seu destino. De R$ 124,5 milhões empenhados, apenas R$ 58 milhões foram efetivamente pagos.
Os dados são da Transparência do governo federal e atualizados na última semana. Em percentuais, só 46,6% das emendas parlamentares individuais do ano passado já foram executadas.
Cada um dos oito deputados federais pelo Estado teve até R$ 15,9 milhões para distribuir entre os projetos e municípios de sua escolha. Dagoberto Nogueira (PDT) foi quem melhor conseguiu executar as emendas, com 86,8% dos recursos pagos.
Na sequência aparece Rose Modesto (PSDB), que executou 70,99% de suas emendas. A tucana é seguida por Fábio Trad (PSD), com 50,20% dos empenhos já quitados.
Por outro lado, Bia Cavassa (PSDB) tem o menor percentual de emendas individuais pagas até aqui – apenas 15,56%. A dupla do PSL na Câmara dos Deputados, Loester Trutis (29,53%) e Luiz Ovando (33,67%), não fica muito atrás. Veja o detalhamento no infográfico:
Só Campo Grande teve destinados R$ 3,4 milhões em recursos via emendas individuais. Apesar disso, apenas 10,46% da verba chegou – R$ 355 mil.
Pelo menos metade das emendas deve ir para Saúde, como manda a Constituição. A área foi o destino de R$ 66,4 milhões do total. A maior parte da verba já foi paga – R$ 48,4 milhões.
Já a Educação, com R$ 7,4 milhões previstos, recebeu somente R$ 855 mil. O segmento de Desporto e Lazer, contemplado com R$ 7,6 milhões, teve apenas R$ 12,6 mil executados, resultado inferior a 1%.
Pior sorte teve a Segurança Pública, uma vez que nenhum centavo dos R$ 6,7 milhões empenhados chegou ao destino até agora.
Celeridade no repasse dos recursos depende de articulação
Em 2020, cada deputado federal pôde apresentar até R$ 15,9 milhões em emendas individuais ao orçamento da União. Este ano, o teto subiu para R$ 16,3 milhões.
Normalmente, os recursos são destinados para financiamento de projetos ou obras públicas. O mais comum é que os parlamentares priorizem suas bases eleitorais na distribuição destas verbas.
As emendas individuais ao orçamento são impositivas, ou seja, o governo federal é obrigado a pagá-las. Porém, a celeridade no repasse dos recursos depende do projeto contemplado e da articulação de cada deputado.
