O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou a exclusão de conteúdos divulgados nas redes sociais contra a candidata a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), que ocupa o cargo de forma interina. A decisão é resposta à ação apresentada pela postulante contra o ex-vereador David Moura Olindo.
Na peça, Vanda aponta que a prática caracteriza propaganda eleitoral negativa, ’em razão de publicação, em rede social, de informação caluniosa’, Uma delas trata-se de atribuição à candidata, por parte do ex-vereador, de pagamento de cestas básicas com dinheiro da prefeitura e, a outra, falas caracterizadas como machismo.
Em 26 de maio, veio à tona suposto bate-boca virtual, com troca de farpas. David Moura, que apoia o concorrente de Vanda à Prefeitura de Sidrolândia, Enelvo Felini (PSDB), teria discutido com uma servidora municipal, em publicação de uma empresária no Facebook, e a chamado de ‘louca, favelada’ e ainda dito mulher tem de administrar o fogão.
A segunda publicação, cuja decisão também determina a exclusão, ‘contém evidente imputação de conduta criminosa, qual seja, o pagamento de cestas básicas com dinheiro da prefeitura’, em troca de voto. “Assim, verifico como presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, eis que a permanência da publicação perpetua o dano à imagem da candidata representante”, traz um trecho da decisão do juiz Claudio Muller Pareja, da 031ª Zona Eleitoral de Sidrolândia.
O juiz cita que, embora ‘seja livre a manifestação do pensamento’, também é fato que não pode ser permitida ‘ocorrência de abusos e ofensa a honra de candidatos, pois este também é um direito constitucional’.
Na semana passada, David Moura de Olindo afirmou que foi vítima de um perfil falso, que teria proferido as falas machistas e de baixo calão usando seu nome. “Acho que é a quarta vez que usam um perfil falso, com foto minha, para disparar coisas que não falei. Estão fazendo muito isso, porque sou oposição à candidatura da prefeita interina. Tenho sido muito combativo, diariamente posto vídeos e sou autor de várias denúncias. Então, essas baixarias estão ocorrendo comigo”, detalhou o advogado à reportagem.
