Política

Justiça barra decisão do prefeito de Rio Verde, acusado de suspender licitação para beneficiar sobrinho

Vencedoras do certame revogado sustentam que Zé de Oliveira (MDB) atuou para favorecer empresa de parente

Jones Mário Publicado em 07/07/2021, às 16h56

Prefeito de Rio Verde Zé de Oliveira (MDB)
Prefeito de Rio Verde Zé de Oliveira (MDB) - Divulgação/Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso

A Justiça Estadual revogou a suspensão de uma licitação aberta pela prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso para contratação de transporte escolar. O prefeito Zé de Oliveira (MDB) é acusado de atuar no processo para beneficiar empresa representada por seu sobrinho.

Os vencedores do certame para transporte de alunos da zona rural foram Lúcio Moreira da Fonseca ME e Luciano Almada da Fonseca Eireli. A concorrente Transportadora Aleluia Eireli ingressou com recurso contra o resultado, argumentando que as melhores colocadas não teriam preenchido os requisitos para credenciamento e habilitação.

O município revogou a licitação sem que as vencedoras pudessem apresentar suas contrarrazões ao recurso. O certame teria sido derrubado antes mesmo de expirar o prazo para protocolo da manifestação.

A Aleluia tem Nilo Araújo Arruda Neto como representante. Ele é sobrinho do prefeito Zé de Oliveira e trabalhou para o emedebista na campanha para as eleições de 2020.

As primeiras colocadas da licitação ingressaram com um mandado de segurança contra a suspensão do certame. As empresas sustentam que a processo de contratação foi revogado para atender a interesses particulares, e não por causa de supostas irregularidades.

Em decisão expedida ontem (6), o juiz em substituição na Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso, Bruno Palhano Gonçalves, concedeu em parte o pedido de liminar feito pelas empresas e barrou a revogação do certame.

Segundo o magistrado, a derrubada da licitação “mostrou-se ilegítima, eis que não precedida da observância do contraditório e da ampla defesa”. Gonçalves ainda mandou a prefeitura garantir às empresas vencedoras o direito de se defender “antes de eventual decisão a respeito do prosseguimento do processo licitatório”.

Via Procuradoria-Geral do Município, a prefeitura de Rio Verde afirma que desconhece a existência do mandado de segurança e que ainda não foi intimada da decisão.

Jornal Midiamax