Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam nesta quarta-feira (15), projeto de lei que autoriza o governo estadual a doar área para construção de uma creche no município de Fátima do Sul.
De acordo com a proposta, a norma pretende autorizar a doação com encargos de um lote urbano com área de 1360m², situado no loteamento Movimento Social Palotino. No imóvel doado, será construída uma creche, no prazo de dois anos, a contar da publicação da norma.
Ainda na pauta dos parlamentares desta quarta-feira, está projeto de lei que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão no Estado, apresentado pelo deputado Capitão Contar (PSL).
Em primeira discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 239/2021, que cria o Dia Estadual dos Funcionários Administrativos da Educação Pública do MS, a ser comemorado, anualmente, em 6 de agosto.
A sessão na Assembleia Legislativa é remota devido à pandemia da Covid-19 e transmitida pelo canal do YouTube e Facebook, a partir das 9h.
