Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na semana passada, o 14º salário para assegurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) tem respaldo de pelo menos parte da bancada federal de Mato Grosso do Sul. A medida ainda precisa passar pelos demais colegiados vinculados ao assunto — de Orçamento e de Justiça. Se passar, seguirá direto para análise dos senadores.
“Eu tenho simpatia por este projeto, porque os assegurados do INSS, durante a pandemia, receberam uma antecipação e não fizeram jus ao auxílio, então seria uma forma de recontemplados efetivamente com o 14º”, afirmou o deputado federal Fábio Trad.
Sobre eventual impacto financeiro no governo federal, o parlamentar cita que caberá à Comissão de Orçamento avaliar se há espaço para a despesa. “Havendo avaliação positiva neste sentido, eu sou amplamente favorável”.
Dagoberto Nogueira, do PDT, acredita que seria ‘importante sua aprovação’. “Quem vive de salário mínimo não consegue mais comer, pagar aluguel e comprar remédios”. Porém, pondera sobre a viabilidade, afirmando que acha ser difícil que a União sancione projeto como este. “Outras matérias de interesse dos trabalhadores com muito menos impacto, ele vetou, imagina esse para os assegurados, que ele despreza tanto”.
A reportagem acionou os 8 deputados, que são: além dos dois mencionados no texto, Rose Modesto (PSDB), Bia Cavassa (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Vander Loubet (PT), Luiz Ovando (PSL) e Loester Trutis (PSL).
Segundo divulgado, a ideia é o 13º ser pago em dobro. Batizado de 14º salário, o projeto abrangeria pensionistas, aposentados e beneficiários de auxílios (doença, morte, acidente e reclusão).
