Ao longo de 2021, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram 420 projetos de lei, em 195 sessões, sem nenhum veto, conforme balanço divulgado nesta quinta-feira (16), última sessão antes do recesso parlamentar.
Presidente da Alems (Assembleia Legislativa), Paulo Corrêa (PSDB), apresentou o relatório anual. Foram 587 projetos protocolados, sendo 420 aprovados. Ainda segundo Corrêa, ainda em tramitação estão 174 projetos de lei. “Da parte social, os projetos do Poder Executivo foram sete e todos aprovados, de isenção fiscal, foram aprovados oito”.
Com relação as propostas de Resolução, foram 94 apresentados, sendo aprovados 86, cinco rejeitados e dois ainda em tramitação. Além disso, 58 projetos de decreto legislativos deram entrada na Casa de Leis, nenhum foi rejeitado, sendo que 55 foram aprovados e três ainda tramitam.
Corrêa detalhou ainda Projetos de Lei Complementar. Foram apresentados 15, 12 aprovados, dois rejeitados e um ainda em tramitação.
A Casa de Leis recebeu ainda 3.125 indicações; 2.313 moções, 256 requerimentos; 9578 ofícios; 15.357 proposições. Foram publicados 197 Diários Oficiais do Legislativos e 591 votações em plenário.
