Deputados de MS aprovam 420 projetos de lei em 195 sessões ao longo do ano

Ao longo de 2021, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram 420 projetos de lei, em 195 sessões, sem nenhum veto, conforme balanço divulgado nesta quinta-feira (16), última sessão antes do recesso parlamentar.

Presidente da Alems (Assembleia Legislativa), Paulo Corrêa (PSDB), apresentou o relatório anual. Foram 587 projetos protocolados, sendo 420 aprovados. Ainda segundo Corrêa, ainda em tramitação estão 174 projetos de lei. “Da parte social, os projetos do Poder Executivo foram sete e todos aprovados, de isenção fiscal, foram aprovados oito”.

Com relação as propostas de Resolução, foram 94 apresentados, sendo aprovados 86, cinco rejeitados e dois ainda em tramitação. Além disso, 58 projetos de decreto legislativos deram entrada na Casa de Leis, nenhum foi rejeitado, sendo que 55 foram aprovados e três ainda tramitam. 

A Casa de Leis recebeu ainda 3.125 indicações; 2.313 moções, 256 requerimentos; 9578 ofícios; 15.357 proposições. Foram publicados 197 Diários Oficiais do Legislativos e 591 votações em plenário.