Após a SES (Secretaria de Estado de Saúde) divulgar estudo realizado sobre o aumento de mortes em idosos e defender a dose de reforço para este público, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) afirmou que o projeto de lei tramita na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para aplicar a 3ª dose, pode ser inócuo.
De acordo com o deputado, não cabe à Assembleia a criação de um projeto de lei. “Isso porque o Estado não determina a aplicação, mas sim o Ministério da Saúde. Seria inócuo [o projeto de lei], pois depende de estudos científicos, disponibilização de vacinas, o Estado não tem autonomia para decidir e vacinar porque depende do programa nacional de vacinação”, disse.
Segundo Kemp, os deputados precisam fazer gestões junto ao Secretário de Saúde para que ele faça solicitações ao Ministério da Saúde. Com isso, o parlamentar protocolou uma indicação nesse sentido. “Temos que encaminhar indicações para o secretário fazer esse encaminhamento. Na indicação, eu peço ao secretário para incluir a imunização da 3ª dose de pessoas com doenças graves, não só nos idosos acima dos 60 anos”.
Autor do projeto de lei para a 3ª dose da vacina contra a Covid-19 que tramita em regime de urgência, João Henrique Catan (PL) defendeu sua proposta. “Quanto a possibilidade da lei ser ou não inócua, os ministros reconheceram que a competência pandêmica é comum, ou seja, em cada estado e município, dentro das peculiaridades, podemos adaptar a carga de vacina”.
Conforme Catan, os idosos que se vacinaram duas vezes não produziram a carga suficiente de imunização. “A gente precisa inverter a prioridade, e garantir às pessoas com comorbidade severa e idosos a terceira dose, já que estamos vacinando adolescentes que não estão ocupando leitos”.
