A deputada sul-mato-grossense Rose Modesto (PSDB) usou uma conta da rede social para antecipar o voto contrário à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020 — a reforma administrativa.
“Sou contra a retirada de qualquer direito adquirido e acabar com a estabilidade dos servidores não ajudará em nada. Pelo contrário, vai sucatear o sistema e fragilizar qualquer possibilidade de uma reforma séria, eficiente e benéfica para o país!”, publicou a parlamentar.
Até o momento, pelo menos cinco deputados federais do Estado já confirmaram a mesma posição. Além da tucana, Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD), Loester Trutis (PSL) e Vander Loubet (PT) vão votar contra.
Dr. Luiz Ovando ainda não se decidiu. Bia Cavassa (PSDB) e Beto Pereira (PSDB) não responderam à consulta da reportagem. Este último postou uma mensagem de apoio aos servidores, também nesta quinta (28), em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado hoje.
Entre outros pontos, a PEC 32/2020 modifica o regime jurídico do servidor público; reduz o alcance da estabilidade do servidor público efetivo; cria cargos públicos temporários; permite a nomeação de servidores não concursados para cargos de chefia e assessoramento; e autoriza a prestação de serviços essenciais por empresas terceirizadas.
O projeto, de autoria do Palácio do Planalto, foi encaminhado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado e elaborado sob a coordenação do ministro da Economia, Paulo Guedes. A justificativa do governo é reduzir gastos e modernizar a prestação dos serviços públicos. Na Câmara, o texto foi aprovado na Comissão Especial, mas falta a votação no Plenário. Só em seguida irá para o Senado.
