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Política

Defendido por Arthur Lira, semipresidencialismo divide opinião da bancada federal de MS

O semipresidencialismo é um modelo inspirado em sistemas adotados em Portugal e na França
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Defendido pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), o semipresidencialismo divide a opinião dos deputados federais de Mato Grosso do Sul. (PT) e (PDT) são contra. Já Fábio Trad (PSD) afirma que o semipresidencialismo é um modelo mais propenso a contornar crises políticas. 

Lira defende a ideia a partir de 2026. O semipresidencialismo é um sistema de governo que introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso, conforme o UOL. 

É um modelo inspirado em sistemas adotados em Portugal e na França. Na prática, é o primeiro-ministro que tocaria a administração do país e conduziria o “varejo político”. Assim, o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente, de preferência entre os integrantes do Congresso, ele teria a obrigação de comparecer todo mês à Câmara dos Deputados para prestar contas.

Porém, a ideia não agradou os deputados federais de esquerda, do Estado. Vander Loubet (PT) disse ser totalmente contra. “Essa proposta é uma questão de poder. Não satisfeitos em comandar o Congresso Nacional e já exercer influência no governo, agora há parlamentares que querem avançar mais sobre o Executivo”. 

Ainda segundo o deputado, a ideia também pode ser uma manobra para desviar o foco da imprensa e da opinião pública sobre a corrupção do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sua cumplicidade nas mortes causadas pela Covid-19 e a crise que o país atravessa. “O Brasil já discutiu esse tema, em duas consultas à população: o referendo de 1963 e o plebiscito de 1993. Em ambos os casos, a população escolheu, por maioria sólida, o presidencialismo. Nós já temos essa cultura do presidencialismo, é algo consolidado em nossa democracia”.

Por fim, Loubet diz que o momento não é para discutir o tema, mas sim, de ter debates de como tirar o Brasil da crise. “Profunda crise causada não apenas pela pandemia em si, mas também pela lerdeza e incompetência do atual governo em responder de forma adequada à pandemia”.

Na mesma esteira, Dagoberto Nogueira (PDT) disse achar a ideia um absurdo. “O semipresidencialismo já foi discutido e derrotado democraticamente através das urnas. O povo não optou por isso”.

Nogueira disse ainda que não é o Lira que vai optar e mudar tudo. “Ele quer ser presidente, acha que Bolsonaro está fraco e ganharia apoio popular ele sendo presidente. Não tem cabimento, é antidemocrático e quem tem que escolher é o povo e não ele”. 

Porém, para Fábio Trad (PSD), o semipresidencialismo é um modelo mais propenso a contornar crises políticas. “Há quase uma década, o país experimenta períodos sucessivos de instabilidade que geram efeitos danosos à economia e a toda sociedade”.

Conforme a opinião do deputado, o modelo proposto talvez seja um eficiente amortecedor de crises políticas. “Entretanto, estou me aprofundando em alguns detalhes do projeto para me posicionar de forma definitiva. A princípio, sou favorável sim, mas a partir de 2026”.

Os outros deputados, Beto Pereira (PSDB), (PSDB), Bia Cavassa (PSDB) e Luiz Ovando (PSL) não responderam à reportagem. 

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