Comissão pede arquivamento, mas Câmara mantém denúncia contra prefeito de Ribas do Rio Pardo

A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo manteve a denúncia que pode levar à cassação do mandato do prefeito João Alfredo Danieze (PSOL). Na sessão da noite de terça-feira (11), os vereadores decidiram pelo prosseguimento da acusação por seis votos a cinco.

Danieze é acusado de crime de responsabilidade após a ex-secretária municipal de Saúde, Carolina Bergo Domingues, contratar uma empresa da qual é sócia. A Comissão Processante que recebeu a denúncia decidiu, por dois votos a um, recomendar o arquivamento do caso.

Na semana passada, o vereador Luiz do Sindicato (MDB) emitiu parecer contrário à denúncia, sendo acompanhado por Ataíde Feliciano (PSC). A presidente da comissão, Tânia Ferreira (Solidariedade), votou pelo prosseguimento.

O parecer foi à votação em plenário ontem, que teve placar apertado. Votaram pelo arquivamento da denúncia Paulo da Pax (DEM), Anderson Arry (PSDB), Pastor Isac (PTB), Luiz do Sindicato e Rose Pereira (PSOL).

Foram favoráveis à continuidade Edervânia Malta (DEM), Tânia Ferreira, Ataíde Feliciano, Cascãozinho (PSC) e Nego da Borracharia (PSD). Com o empate, o presidente da Casa, Tiago do Zico (PSDB), usou a prerrogativa do voto de minerva para que o caso continuasse.

Agora, a denúncia volta à comissão. O prefeito indicou nove testemunhas de defesa, mas uma delas já faleceu. Em seguida, o grupo emite parecer final contrário ou favorável à cassação.

A denúncia volta ao plenário, onde haverá espaço para cada vereador discursar por 15 minutos e Danieze ou seu representante legal apresentar os argumentos finais por duas horas. Se o processo de cassação receber voto favorável de oito parlamentares, Danieze perde o cargo.

Dessa forma, a vice-prefeita Guiomar Soares (Rede) é empossada para completar o mandato. Se o prefeito for inocentado, ele continua no comando do Executivo Municipal.

Denúncia

Eleito em 2020, Danieze nomeou Carolina Bergo Domingues à pasta em janeiro deste ano. Ocorre que a fisioterapeuta é uma das donas da Clínica Médica Bergo Domingues LTDA, credenciada pela prefeitura de Ribas do Rio Pardo para prestação de serviços em Saúde.

Só neste ano, a empresa recebeu R$ 103 mil em recursos do município. Os números são do Portal da Transparência de Ribas.

Abertura

Em abril, a Câmara autorizou abertura de processo de cassação do mandato do prefeito após receber denúncia de um cidadão.

Votaram a favor os vereadores Álvaro Andrade dos Santos, o Nego da Borracharia (PSD); Anderson Arry (PSDB); Ataíde Feliciano (PSC); Edervânia Malta (DEM); Sidinei Ferreira, o Cascãozinho (PSC) e Tânia Ferreira (Solidariedade).

Foram contra a abertura do processo Isac de Araújo (PTB); Luiz Fernandes Ribeiro, o Luiz do Sindicato (MDB); Paulo Henrique Pereira da Silva, o Paulo da Pax (DEM) e Rozenir Pereira (PSOL).

Apesar de não precisar votar, o presidente da Câmara, Tiago Gomes de Oliveira, o Tiago do Zico (PSDB) anunciou ser favorável à continuidade da denúncia.