Comissão nega arquivamento e mantém processo de cassação de vereador em MS acusado de ‘rachadinha’

A comissão processante da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo rejeitou os argumentos da defesa do vereador Paulo Henrique Pereira da Silva, o Paulo da Pax (DEM), e recomendou a continuidade do processo de cassação do mandato. No mês passado, o parlamentar se tornou alvo de denúncia de integrar um suposto esquema de “rachadinha”.

A prática consiste na divisão de salários dos assessores. O caso veio à tona após gravação ser divulgada em que o ex-secretário-geral da Câmara, Paulo Henrique Rodrigues Gaspar, revela que Paulo queria apoio para o ato.

Na semana passada, o democrata apresentou sua defesa à comissão, solicitando a anulação de todos os atos do grupo e o arquivamento do processo. Paulo acusou o presidente da Câmara, Tiago Gomes de Oliveira, o Tiago do Zico (PSDB), de arquitetar a denúncia.

Zico é o outro interlocutor na gravação em que Gaspar menciona a suposta “rachadinha”. O vereador aponta que o presidente não deveria conduzir a sessão que acolheu a denúncia e que o ex-secretário não mencionou diretamente que Paulo desejava a divisão dos vencimentos.

“Não passa de uma armadilha em defesa de interesses pessoais do presidente e mais alguns vereadores”, declarou Paulo.

Mas a presidente da comissão, Tania Ferreira (Solidariedade), discordou dos argumentos e opinou pelo prosseguimento da denúncia. “A atitude da comissão seguiu a literalidade da lei e inexistiu prejuízo à ampla defesa do acusado, que teve acesso aos demais documentos constantes do processo quando de seu exame. Tendo em vista que não há circunstância a obstaculizar o prosseguimento do presente feito e que as demais matérias suscitadas se confundem com o mérito, opina-se pelo prosseguimento do presente procedimento, rejeitando-se as preliminares suscitadas”, escreveu no parecer.

Tania descartou a hipótese de conluio envolvendo Tiago do Zico e o autor da denúncia, Everton Mathias. A vereadora ainda frisou que Paulo teve conhecimento do andamento do caso, sendo que sua advogada inclusive foi à Câmara analisar a documentação.

Com o parecer prévio favorável, a denúncia segue direto para a oitiva das testemunhas, já marcada para a próxima segunda-feira (21). Em seguida, a Comissão emite parecer final para deliberação de todos os vereadores. 

Se oito ou mais parlamentares votarem pela cassação, Paulo da Pax tem seu mandato cassado, com a Câmara Municipal formalizando a convocação de seu primeiro suplente. Do contrário, a denúncia é arquivada e o vereador continua no Legislativo.