Depois de 44 sessões ordinárias, cinco extraordinárias e oito solenes, a Câmara Municipal de Dourados aprovou 200 projetos durante o exercício de 2021. Além disso, foram realizadas 20 audiências públicas sobre temas diversos. Os parlamentares também votaram quatro projetos de emenda à Lei Orgânica do Município e dois pedidos de cassações.
O balanço do Legislativo também mostra que 37 projetos de lei complementar, 158 projetos de lei ordinária, 97 projetos de decreto legislativo e oito projetos de vetos do executivo foram deliberados em plenário. Na sessão em que os parlamentares esgotaram a agenda e marcou o encerramento dos trabalhos, houve participação maciça do público.
Os vereadores também apresentaram 728 requerimentos solicitando informações diversas do poder público sobre execuções de obras, programas, investimentos de recursos, entre outros temas do cotidiano da administração pública. Também foram feitas 2.482 indicações solicitando serviços diversos em favor das comunidades.
Na avaliação do presidente Laudir Munaretto (MDB), o conjunto dos vereadores cumpriu e honrou a função legislativa, seja propondo leis, solicitando obras e serviços, promovendo o debate público, enfim, “exerceu em sua plenitude o papel de agente propositor das transformações necessárias, sem, com isso, se afastar da função de agente fiscalizador”.
Denúncias
Entretanto, o Legislativo de Dourados, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores, voltou a enfrentar turbulência, com registro de boletins de ocorrência na delegacia de Polícia por ameaça de morte e também violência doméstica.
Em um dos casos, a vereadora Lia Nogueira (PP) foi denunciada por quebra de decoro parlamentar após ser denunciada por suposta ameaça de morte contra sua ex-chefe de gabinete. Por falta de provas o processo foi arquivado.
Já o médico e vereador Diogo Castilho (DEM), que chegou a ficar preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), por denúncia de violência doméstica registrada pela ex-noiva, chegou a ser afastado do cargo. Com liminar concedida pela Justiça, o parlamentar retomou a vaga e teve o processo de cassação suspenso.
